Na véspera da discussão e votação da “Lei Contra a Precariedade” divulgamos um apelo à aprovação desta lei, subscrito por diversos cidadãos e cidadãs das mais diversas áreas (sindicalistas, artistas, investigadores, ativistas, …) que se junta às várias centenas de mensagens de apoio e pareceres positivos que a Lei recebeu no período de consulta pública, no qual muitos cidadãos e organizações sindicais (nomeadamente da CGTP, incluindo a própria Central Sindical) participaram apelando à aprovação.
Apelo
Esta sexta-feira, dia 25 de Janeiro, será discutida e votada no Parlamento a segunda Iniciativa Legislativa de Cidadãos apresentada na democracia portuguesa. Será votada a Lei Contra a Precariedade, subscrita por mais de 40 mil cidadãs e cidadãos, que assinaram em mão esta proposta de lei. Numa altura em que mais de metade da população ativa é já composta por pessoas desempregadas ou precárias, a Lei Contra a Precariedade é uma resposta concreta cuja aprovação melhorará significativamente a situação de quase 3 milhões de pessoas.
Esta lei propõe mecanismos simples que enfrentam as situações mais comuns de precariedade: os falsos recibos verdes, a contratação a prazo para funções permanentes e o recurso abusivo ao trabalho temporário.
Esta iniciativa demonstra que há alternativas à precariedade e ao desemprego e uma clara vontade popular para que sejam implementadas. Num momento em que se tenta convencer o conjunto da população que não existe alternativa ao desastre social, nunca foi tão importante combater a precariedade e o desemprego. Esta é uma escolha de sociedade e do futuro. É com esta força que a Lei Contra a Precariedade confronta o parlamento. A força dos cidadãos pode ser lei.
No dia antes da votação voltamos a apresentar a força das mais de 40.000 pessoas que assinaram esta iniciativa e contamos com o apoio de várias personalidades que reforçam o seu apoio à necessidade de aprovação desta lei. Todos a favor?
Subscrições:
Ada Pereira da Silva - Professora e Produtora cultural
Alfredo Barroso - Comentador Político
Ana Costa - Professora Universitária e Economista
Ana Luísa Amaral - Escritora/professora universitária
Ana Maria Pinto - Cantora Lírica
Ana Sousa Dias - Jornalista
André Carmo - Geógrafo
António Laúndes - Sociólogo
António Mariano - Estivador
António Neto - Dirigente Sindical - CESP
Carlos Mendes - Músico
Elísio Estanque - Sociólogo - Universidade de Coimbra
Francisco Alves - Sindicalista CN/CGTP
Frederico Pinheiro - Attac Portugal
Henrique Amaro - Locutor de Rádio
Henrique Borges – Professor e sindicalista
Henrique Sousa - Investigador em Ciência Política
Irene Flunser Pimentel - historiadora
Isabel Menezes - Professora associada da Universidade do Porto
Joana Manuel - Atriz
João Bau - Investigador / coordenador
João Carlos Louçã - Ativista LGBT
João Mineiro - dirigente estudantil no Ensino Superior
João Salaviza - Realizador
Jorge Magalhães - Dirigente do CESP
José Alberto Pitacas - Economista
José Castro Caldas - Economista
José Gigante - Arquiteto, Professor Universitário
José Soeiro - Sociólogo
Júlio Cardoso - Ator / encenador
Luís Filipe Castro - Técnico REN
Magda Alves - Socióloga, ativista feminista
Manuel Carlos Silva - Professor Universitário
Manuel Carvalho da Silva - Investigador e Professor Universitário
Manuela Mendonça - Professora e Sindicalista
Maria do Rosário Gama - Coordenadora da APRE! Aposentados Pensionistas e Reformados
Maria José Casa-Nova - Professora universitária
Mariana Avelãs - Tradutora
Mário Brochado Coelho - Advogado
Mário Moutinho - Actor / Produtor
Miguel Cardina - Historiador
Nuno Calado - Radialista
Nuno de Almeida Alves - Professor Universitário e Investigador
Nuno Santos Carneiro - Investigador em Ciências Sociais - Universidade do Porto
Nuno Serra – Geógrafo
Paulo Praça - Músico
Paulo Jorge Vieira - Geógrafo e Ativista Feminista e LGBT
Romana Sousa - Dirigente Associação dos Profissionais do Regime de Amas
Salomé Coelho - Psicóloga
Sandra Monteiro - Jornalista
Sérgio Vitorino - Ativista LGBT
Teresa Medina - Professora Universitária
Vitorino - Músico
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